A doutrina brasileira tem admitido a condenação de indenização por danos morais proveniente de separação conjugal, aplicada àquele convivente que deu causa à separação.A fundamentação para esse tipo de ação reside no fato de que a honra objetiva do parceiro “abandonado” foi ferida pelo seu par.

 

Gestação Substituta Marcos Sasaki “O desejo de ter um filho juntamente com as intenções lucrativas das empresas de engenharia genética fazem com que, a cada dia, várias crianças sejam concebidas através de reprodução assistida e criam uma situação fática que revoluciona as formas de compreender a família moderna e que clama pela promulgação de lei especial.”