Sendo o estágio uma forma rápida de inserção na unidade empregadora e inexistindo quaisquer encargos trabalhistas desta relação, o que ocorre muitas vezes na realidade é um desvirtuamento do fim primeiro – o aprendizado – e o uso do estagiário para atividades não condizentes com os currículos escolares. A descaracterização do contrato de estágio e a criação do vínculo de emprego são os temas do presente estudo.

A Execução de Alimentos, como qualquer espécie de execução, não é tarefa simples. A irresignação que ora se pretende abordar reside em toda a coleção de obstáculos que a doutrina, a jurisprudência, a súmula 309 do STJ e outras instruções infraconstitucionais impõem à execução da dívida alimentar.