SUMARIO 1.A BIOÉTICA E A CLONAGEM 1.1. A Clonagem humana e suas intersecções com a bioética.................... 4- 12 1.2 . Principio do respeito as pessoas............................................................. 12-15 1.3 Principio da Beneficência........................................................................... 15-16 1.4. Principio da Justiça................................................................................... 16-17 1.5. Principio da Não Maleficência..................................................................... 17-18 2. A CLONAGEM HUMANA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 2.1 Os Reflexos da Clonagem Humana na Constituição Brasileira de 1988..... 18-22 2.2. A Evolução Legislativa na Regulamentação da Clonagem Humana no Brasil 22-24 2.3 A Clonagem Humana e a LEI 11.105/2005.................................................. 24-26 2.4. A importância da lei nº 9.279/96 e sua relação com a questão da clonagem humana 26-27 3. A NATUREZA JURÍDICA DO CLONE......................................................... 27-33 4. A CLONAGEM HUMANA E O DIREITO INTERNACIONAL 4.1 O Panorama Internacional da Clonagem Humana...................................... 33-35 4.2 O Código de Nuremberg.............................................................................. 35-36 4.3. A Declaração de Helsinki V (1964 – 1996)................................................. 4.4. Relatório de Belmont.................................................................................... 4.5 A Declaração de Valência .......................................................................... 4.6 A Declaração de Bilbao .............................................................................. 4.7 A Declaração Universal Sobre Genoma Humano e os Direitos Humanos da UNESCO....................................................................................................... 4.8 Declaração do Brasil e dos Estados Unidos da América............................. 4.9 Declaração Ibero-Latino-Americana Sobre Ética e Genética ..................... 36 37 37 37-38 38-39 39 39-40 BIBLIOGRAFIA....................................................................................................... 40-43

SUMARIO 1. Introdução................................................................................................. 3 2. Desenvolvimento...................................................................................... 5 2.1.Terra nosso lar................................................................................... 5 2.2.A evolução do Direito Internacional do meio ambiente (DIMA)........................................................................ 7 2.3. A situação global e os conflitos......................................................... 8 2.4. Evolução do projeto jurídico do meio ambiente................................. 11 2.4.1. No direito internacional............................................................ 11 2.4.2. Na legislação infraconstitucional brasileira............................. 16 2.5. Domínio da água ou direito da água? Rivalidades nas relações internacionais do século XXI....................................... 20 2.51. A geopolítica como senso comum teórico.............................. 21 2.5.2. Os estereótipos políticos, culturais do pensamento único especializado................................................................ 23 2.5.3. O que se entende por análises geopolíticas?........................ 24 2.6. As guerras de água já começaram................................................... 24 2.6.1. Os conflitos pela água são permanentes; a exclusão social é permanente e universal............................................ 25 2.6.2. Um direito internacional da responsabilidade......................... 25 2.6.3. As premissas esquecidas: a conferência do Mar Del Plata... 26 2.6.4. Sob o império de Doha: a conquista das águas de superfície 26 2.6.5. Para as águas subterrâneas: o projeto do CDI-Comissão de Direito Internacional da ONU............................................. 28 2.6.6. O exemplo da solução da Bacia do Prata um futuro que nasce obsoleto....................................................................... 28 2.6.7. A gestão das águas e o Aqüífero Guarani.............................. 29 3 Conclusão ................................................................................................ 31 4 Bibliografia