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 Trabalhista |
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Certamente, a reclamação trabalhista é a ação mais redigida pelos advogados. Com a CLT- Consolidação das leis trabalhistas que reuniu e fez-se colocar em prática os direitos dos trabalhadores, reclamar por eles passou a fazer parte do vinculo empregatício. |
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Por:Gustavo Lopes|
Direito, Trabalhista
| Data: 07/11/12
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Os sindicatos são grandes aliados do trabalhador em todos os aspectos relacionados aos direitos e deveres de cada um dentro dos locais de trabalho. |
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Por:Mateus Bastos|
Direito, Trabalhista
| Data: 08/10/12
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O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho surge com intuito de solucionar de maneira rápida os conflitos trabalhistas. Porém em virtude da celeridade surge com requisitos específicos de aplicação. E este artigo pretende analisar o procedimento sumaríssimo no que tange a sua possibilidade de conversão em ordinário nos casos em que o paradeiro do empregador torna-se incerto no decorrer do processo e nos casos de pedido ilíquido. |
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Por:Camila Cantanhêde Luna|
Direito, Trabalhista
| Data: 16/06/12
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RESUMO
A busca incessante de meios hábeis para propiciar a segurança jurídica ao trabalhador, garantindo-lhe a prestação da tutela jurisdicional do Estado, sempre foi o alvo da sociedade civil e organizada. O cerne do presente estudo, em um primeiro momento, consistirá na análise superficial da nova competência da Justiça do Trabalho após a criação de um desses mecanismos – a Emenda Constitucional n. 45 de 2004. Num segundo momento, aprofunda-se este estudo, desta feita, focando no art. 114 da |
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Por:Otacilia Goncalves Lima|
Direito, Trabalhista
| Data: 12/06/12
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Em caso de Acidente do Trabalho o Empregador não tem o direito potestativo de não reintegrar. A reintegração é um direito do empregado e um dever do empregador. Trata-se de direito fundamental garantido em nossa Constituição Federal. Garantia do Pleno Emprego enquanto não totalmente recuperado. |
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Por:Luiz Carlos S Souto de Amaral|
Direito, Trabalhista
| Data: 26/04/12
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Saiba o que uma construtora deve possuir conhecimento na hora de começar a erguer um imóvel. Assim você evita riscos de paralisação de obra ou coisas piores desde o primeiro dia. |
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Por:Sayuri Matsuo|
Direito, Trabalhista
| Data: 18/04/12
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Poucos Brasileiros conhecem a celeridade e facilidade de demandar, judicialmente, via Juizado Especial Civel, causas trabalhistas, inclusive sem a presença de um advogado.
No caso, o Estado fornece um advogado trabalhista para tais pedidos jurisdicionais se o valor da causa não superar 20 salários mínimos. |
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Por:Ricardo Braga|
Direito, Trabalhista
| Data: 07/09/11
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O tema abordado é polêmico e atual, embora já discutido desde a década de 70 quando iniciaram-se as grandes transformações na economia global e no processo produtivo empresarial . |
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Por:FacilitaJa Catia|
Direito, Trabalhista
| Data: 20/06/11
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Hodiernamente muitas demandas trabalhistas têm ensejado em seu petitório o dano moral no ambiente de trabalho, mesmo assim, ainda existe falta de informação para o trabalhador, que é quem mais sofre o assédio moral no trabalho e suas consequências desastrosas para saúde, ficando a mercê da própria sorte, este artigo visa informar e esclarecer alguns pontos sobre esta modalidade de ilícito, que apesar de antiga, tem sido motivo atual de grandes debates jurídicos e empresarial. |
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Por:Lidia mancin torezan|
Direito, Trabalhista
| Data: 14/02/11
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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais – TRT-MG, reconheceu o direito a penhora sobre os valores recebidos à título de salário ou proventos decorrentes de aposentadoria e pensão, para o pagamento de prestações alimentícias. |
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Por:guilherme camargo|
Direito, Trabalhista
| Data: 13/12/10
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causando desconforto e insegurança nestas aquisições, tendo em vista declaração de fraude de execução, sendo certo que comprou o bem de sócio que estava insolvente diante de execução trabalhista. |
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Por:Gilberto Bento Jr.|
Trabalhista
| Data: 28/10/10
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O Brasil é um país democrático e cheio de suas leis,que foram feitas para proteger o cidadão comum.
Mas como todas as leis, à suas brechas,e falhas,e quando essas leis não tem falhas, as pessoas fazem questão de cria-las principalmente as grandes empresas..
O que é trabalho infantil?? |
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Por:erys campos|
Direito, Trabalhista
| Data: 23/08/09
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