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 Criminal |
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O crack é uma das substâncias mais consumidas atualmente no Brasil e suscita um desafio social. |
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Por:Luciano Junior|
Direito, Criminal
| Data: 07/01/13
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CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INQUÉRITO POLICIAL E A IMPLANTAÇÃO DO JUIZADO DE INSTRUÇÃO CRIMINAL COMO MÉTODO INVESTIGATIVO |
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Por:Hamilton Ferraz|
Direito, Criminal
| Data: 02/12/12
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Ausencia de jurisdiçao penal para o Conselho Administativo de Defesa Economica em busca de celeridade face os processo das praticas contra à ordem economica. |
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Por:maiara paula|
Direito, Criminal
| Data: 08/06/12
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O presente trabalho aborda os Princípios Constitucionais Implícitos do Processo Penal, bem como as suas subdivisões que abordarão os princípios concernentes ao indivíduo, à relação processual e à atuação do Estado.
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Por:Tiago Perdigão|
Direito, Criminal
| Data: 02/06/12
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Trata o presente artigo de uma pesquisa que visa analisar o incidente de insanidade mental do acusado. Desdobrando a referida análise, serão objetos de estudo os artigos 149 a 154 do Código de Processo Penal Brasileiro. Esta questão e procedimento incidental é secundário, uma vez que, incide sobre o principal, devendo ser solucionado antes da causa. |
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Por:Hayanne Miranda|
Direito, Criminal
| Data: 01/06/12
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O presente artigo tem como tema central, discutir acerca do procedimento do Tribunal do Júri, sobretudo no que diz respeito ao processo de formação da sentença, a partir do Conselho de Sentença. Analisa-se criticamente a aplicação do princípio da íntima convicção, e questiona-se até que ponto esse sistema principiológico viola princípios inerentes ao processo penal, tais como o da liberdade, ampla defesa e o das decisões motivadas. |
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Por:Hugo Albergaria|
Direito, Criminal
| Data: 01/06/12
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O presente artigo tem como tema central, discutir acerca do procedimento do Tribunal do Júri, sobretudo no que diz respeito ao processo de formação da sentença, a partir do Conselho de Sentença. Analisa-se criticamente a aplicação do princípio da íntima convicção, e questiona-se até que ponto esse sistema principiológico viola princípios inerentes ao processo penal, tais como o da liberdade, ampla defesa e o das decisões motivadas. |
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Por:Hugo Albergaria|
Direito, Criminal
| Data: 01/06/12
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RESUMO:
O presente texto tem o desiderato de analisar, de forma não exaustiva, a situação da execução penal no Brasil e as condições carcerárias existentes no nosso país com atenção voltada para a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).Tal situação deve ser analisada à luz da constituição e da questão acerca da privatização ou terceirização do sistema carcerário, debruçando-se sobre a possibilidade jurídica de tal realidade e do enquadramento da APAC nela. |
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Por:Bárbara Fischer Caldas Andrade|
Direito, Criminal
| Data: 28/05/12
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Artigo juridico do Dr. Hudson Sander que aborda as principais semelhancas e diferencas do crime de furto e do crime de peculato dentro do processo penal aprentando seus aspectos favoraveis e nao favoraveis para o sistema juridico. |
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Por:Dr. Hudson Sander|
Direito, Criminal
| Data: 20/05/12
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A sensação de segurança advém da forma que os profissionais de segurança tratam a sociedade de forma que são executados os princípios da legalidade e autoexecutoriedade, fim tratar iguais os considerados “desiguais" diante da sociedade. |
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Por:Joel Muniz de Aguiar|
Direito, Criminal
| Data: 12/04/12
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Averiguar as mudanças na sistemática processualística penal, no que tange aos institutos jurídicos da fiança e prisão preventiva, bem como a criação de medidas cautelares. Isso a partir da Lei 12.403 de 04 de maio de 2011 |
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Por:Pedro Henrique Pedro Henrique|
Direito, Criminal
| Data: 10/11/11
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RESUMO:
Este artigo expõe o princípio da presunção da inocência de forma válida como direito fundamental e de aplicação imediata. Opondo a este princípio há algumas exceções constitucionais como a prisão em flagrante, além das transgressões militares, bem como os crimes militares, sendo que o primeiro é uma prisão cautelar, enquanto os subsequentes são crimes que somente a autoridade competente e com previsão legal poderá concretizar a prisão sem mandado judicial. |
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Por:reinaldo pereira de aguiar|
Direito, Criminal
| Data: 25/10/11
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O presente artigo tem como objeto a pesquisa bibliográfica acerca de um importante instituto do Direito brasileiro e alienígena: o livramento condicional. O seu objetivo é, também, analisar o período de transição entre prisão e a vida livre; perceber o período intermediário absolutamente necessário para que o condenado se habitue às condições da vida exterior; comparar a aplicação da pena com outros países; ver |
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Por:Elter Taets Garcia Garcia|
Direito, Criminal
| Data: 10/10/11
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Os crimes contra a Previdência Social encontram-se localizados na parte especial do Código Penal, mais precisamente nos artigos 168-A (Apropriação Indébita Previdenciária) e 337- A (Sonegação de Contribuição Previdenciária). |
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Por:Homero Oliveira|
Direito, Criminal
| Data: 13/06/11
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Os crimes contra a Previdência Social encontram-se localizados na parte especial do Código Penal, mais precisamente nos artigos 168-A (Apropriação Indébita Previdenciária) e 337- A (Sonegação de Contribuição Previdenciária). |
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Por:Homero Oliveira|
Direito, Criminal
| Data: 12/06/11
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