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Direito

Prevenção contra boletos indevidos de empresas que agem de má fé

Gostaríamos de informar que existem empresas que se passam por representantes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial [INPI] e agem de má fé no ramo da Propriedade Industrial e Intelectual. As mesmas comumente emitem boletos de cobrança sem aviso prévio de serviços que não foram solicitados e distribuem os mesmos às diversas empresas que possuem ou já possuíram processos junto ao INPI. ..
Por:ADMR Assessoria Empresarial| Direito | Data: 22/02/13

Eventos sobre direito civil

O direito civil é de extrema importância para o país, pois é nele que sabemos quais são os direitos e obrigações de cada cidadão brasileiro. Confira quais eventos existem com essa temática.
Por:Sayuri Matsuo| Direito | Data: 21/02/13

Saiba mais sobre o direito empresarial

O direito empresarial é um ramo das ciências jurídicas que tem como objetivo garantir que o dono da empresa, empresário ou responsável, siga algumas normas pré-estabelecidas em lei e cumpra-as da forma correta, a fim de colaborar com o bem coletivo, seguindo as medidas que foram estipuladas pelo governo para garantir que haja este benefício para ambas as partes.
Por:Sayuri Matsuo| Direito | Data: 20/02/13

O LADO NEGRO DO INSS - A INVIABILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCI

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS inviabiliza ou torna propositalmente difícil e burocrática a concessão do leque de benefícios previstos aos segurados ou seus dependentes.
Por:guilherme camargo| Direito, Direito | Data: 19/02/13

Como receber minha herança?

O processo de recebimento de heranças é bastante complicado, envolve uma extensa lista de documentos necessários para sua liberação, há prazos que devem ser seguidos com rigor para não tornar o processo demasiadamente demorado.
Por:Ary Mandelbaum| Direito | Data: 13/02/13

Quais as profissões relacionadas ao direito?

Quando falamos que alguém se formou em direito logo pensamos nas áreas de atuação de um advogado, mas não pensamos nas profissões que também estão relacionadas ao direito. As carreiras a se seguir não é apenas para ser um advogado de sucesso, mas também existem outras áreas que um estudante de direito pode atuar depois de formado e se tornado bacharel em direito.
Por:Ary Mandelbaum| Direito | Data: 13/02/13

Quais os direitos básicos do consumidor?

Cresce rapidamente o número de pessoas que optam por realizarem suas compras no conforto de suas casas, em frente ao computador, utilizando a internet. Este tipo de comércio está se tornando cada vez mais popular. São inúmeras as vantagens, como a comodidade, facilidade, rapidez, descontos atrativos, as várias formas de pagamento, entregas na porta de casa.
Por:Ary Mandelbaum| Direito | Data: 13/02/13

Pensão alimentícia: como recorrer aos seus direitos?

Com o fim de uma união, além de ter que lidar com questões pessoais, devemos nos preocupar com assuntos formais mas que são de extrema importância, como a pensão alimentícia. Neste caso quem tem direito? Somente os filhos menores, a ex-esposa também tem direito?
Por:Ary Mandelbaum| Direito | Data: 13/02/13

A LEI DA FICHA LIMPA E A REVOLUÇÃO ELEITORAL

Diversos setores da sociedade civil brasileira mobilizaram-se, nos anos de 1996 e 1997, através da campanha “Combatendo a corrupção eleitoral”, com o objetivo de punir os políticos que malfadaram a administração pública, aumentar a idoneidade dos candidatos e combater a corrupção no país. Em abril de 2008, o movimento ganhou força com a chamada “Campanha Ficha Limpa”, liderada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE.
Por:guilherme camargo| Direito, Direito | Data: 10/02/13

A PROBLEMÁTICA DA ANÁLISE DA PERSONALIDADE NA APLICAÇÃO DA PENA N

O presente artigo tem como principal foco a abordagem de aspectos atinentes a ponderação do juiz na personalidade do indivíduo que cometeu um ilícito penal, a partir da valoração negativa e aumento de pena por essa verificação. Cuida-se de um breve estudo crítico sobre as conseqüências da análise da personalidade por um simples julgador, por essa aferição ser complexa, uma vez que adentra a esfera intíma da pessoa, e ainda corre-se o risco de incidir na prática de bis in idem.
Por:camila costa duarte| Direito | Data: 31/01/13

Adquirindo o gosto pela advocacia

É natural que alguns pais, famílias que possuem uma carreira sólida em alguma área, queiram apresentar os motivos de a profissão ser interessante para que ele também siga. Conheça algumas dicas de como conversar com o seu filho para que ele comece a ter o gosto pela advocacia.
Por:Sayuri Matsuo| Direito | Data: 29/01/13

O NEOPENTECOSTALISMO COMO UMA TENDÊNCIA JURIDICAMENTE PREOCUPANTE

O presente trabalho busca objetivamente estabelecer uma analise sobre as influencias que os movimentos neopentecostais exercem na sociedade moderna ocidental, bem como estabelecer uma compreensão de como a Justiça brasileira deve se posicionar diante das práticas sensacionalistas as quais são fomentadoras de enriquecimento ilícito.
Por:André Luiz Silva de Almeida| Direito, Direito | Data: 28/01/13

Sugestões de Modificações de Leis Referentes as Forças Armadas do

Essa Obra visa sugerir novos limites de idade para ingresso nas Forças Armadas por meio de concurso público, e propor novos limites à transferência ex officio para a reserva remunerada nas Forças Armadas, e sugerir novo modelo de promoções para seus membros. Os temas e os conteúdos foram elaborados e são abordados de forma a dar uma fácil compreensão ao Leitor. Esperamos com essa Obra atender as necessidades das Forças Armadas do Brasil e os anseios do povo Brasileiro.
Por:Herbert Alexandre Galdino Pereira| Direito, Direito | Data: 10/01/13

5 dicas para encontrar um bom escritório de advocacia

Várias vezes encontramos situações difíceis na vida que temos resolver, algumas podemos resolver sozinhos, outras vezes é inevitável a ajuda de um profissional.
Por:Ary Mandelbaum| Direito | Data: 10/01/13

Quando procurar um escritório de advocacia em São Paulo?

Há inúmeras situações em que devemos procurar um escritório de advocacia, para nos ajudar a resolver questões que muitas vezes precisam ser resolvidas perante a justiça. É muito comum surgirem dúvidas em que casos podemos contar com um representante legal, para tratar destes assuntos.
Por:Ary Mandelbaum| Direito | Data: 10/01/13

Direito: Perfil do profissional?

O profissional de direito carrega em suas mãos uma grande responsabilidade. A responsabilidade de promover a justiça. Não é à toa a pressão que sofre um recém-formado, afinal a tarefa não é nem um pouco simples, para ter uma postura mediadora e assertiva, a base de estudos deve ser imensa.
Por:Ary Mandelbaum| Direito | Data: 10/01/13

SUPREMO TRIBUNAL versus CÂMARA FEDERAL - PODERES HARMÔNICOS?

SUPREMO TRIBUNAL versus CÂMARA FEDERAL - PODERES HARMÔNICOS? O atual capítulo da história do Brasil, no qual a Câmara Legislativa Federal empossa como deputados aqueles cidadãos condenados à pena de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, coloca em dúvida o quanto disposto no artigo 2º da Constituição Federal do país. E esse surrealismo governamental se origina, acreditem ou não, “da hermenêutica”, isto é, da interpretação de textos legais que foram escritos por alguém, em algum tempo para se
Por:vadim arsky| Direito, Direito | Data: 09/01/13

Direito empresarial para leigos

Conheça mais sobre o direito empresarial, conseguindo tomar melhores atitudes quando tiver um problema e sabendo quando é necessário a presença de um advogado.
Por:Sayuri Matsuo| Direito, Direito | Data: 07/01/13

Internação Compulsória para usuário de crack

O crack é uma das substâncias mais consumidas atualmente no Brasil e suscita um desafio social.
Por:Luciano Junior| Direito, Criminal | Data: 07/01/13

Consulado Italiano RJ:  legalização dos documentos

Veja como fazer a legalização de documentos junto ao consulado italiano do RJ, uma informação de especial interesse a quem busca o reconhecimento da cidadania italiana.
Por:Beppe Buonagente| Direito | Data: 04/01/13

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