DIREITO AMBIENTAL:

Uma crítica ao procedimento de licenciamento ambiental . Maria Izabel Duran “...Águas que movem moinhos São as mesmas águas Que encharcam o chão E sempre voltam humildes Pro fundo da terra Pro fundo da terra...” ( Guilherme Arantes) O Direito ambiental é um ramo ainda incipiente no ordenamento jurídico pátrio, destinado a proteção do meio ambiente que, está cada vez mais, sendo degradado. 

Delação Premiada Maria Izabel Duran “...Não há qualquer interesse primário em colaborar com a Justiça; não há qualquer conversão do espírito e do caráter para o bem; não há preocupação com o que é realmente justo e verdadeiro; não há, enfim, motivo de relevante valor moral para a conduta egoísta.

Ainda que pareça uma resposta intempestiva, para muitos que têm pressa em negar Marx, “decerto que não” é uma assertiva que nada tem de apressada, pois entendem que o capitalismo contemporâneo não traz mais nenhum vestígio daquele que fora exposto nas páginas de O Capital.

Educação é uma realidade que pode ser entendida de várias formas. Uma delas é como processo. Olhá-la dessa forma pode evitar que a pessoa e o processo sejam compartimentalizados em etapas, dando a impressão de que estamos falando de vários começos, meios e fins. Admitindo que a pessoa se desenvolve, da infância à velhice, apreendendo o mundo e incorporando valores ao longo da vida, podemos continuar afirmando que o processo educacional é permanente. Podemos, portanto, afirmar que a pessoa relaciona-se progressivamente com o que convive. Mas há nisso um fracasso...

SUMÁRIO Título: Apontamentos, Ética, Dignidade e Moral Autor: Tânia Mota de Oliveira 1. Compreensão da noção de dignidade da pessoa humana 1.1. Dignidade da pessoa humana: algumas concepções filosóficas 1.2. Dignidade da pessoa humana como conceito jurídico: na busca de uma síntese 2. Ética, moral e bioética 2.1. Evolução histórica da ética 2.2. Conceituações de moral e ética 2.3. Qual é a ética da bioética? 2.4. Histórico da bioética 2.5. Origem da bioética 2.6. Definições da bioética 2.7. Fundamentação filosófica e paradigmas da bioética 2.8. Algumas características da bioética 2.9. Conteúdo e desafios da bioética 3. Aspectos éticos 4. Situación socio-normativa 4.1. Declaraciones en el ámbito internacional 4.2. Pronunciamientos en la Unión Europea 4.3. Posiciones religiosas 5. Síntesis crítica 6. Dificultades del debate moral 6.1. Efectos del debate moral sobre el Derecho 6.2. Humanitarismo 6.3. La frontera del Derecho 6.4. La existencia de diversos órdenes normativos 6.5. La imposibilidad de resultados compartidos en el debate contemporáneo 6.6. Bioética de mínimos 6.7. Dudas sobre la racionalidad 6.8. La decepción de la bioética 6.9. Moralización del debate 6.10. Relación entre Derecho y moral 6.11. El abandono del impulso ético 6.12. Medicina y vida fragil 6.13. Bioética complaciente 6.14. El punto de vista ético 7. Las bases para un derecho de la biotecnología transcultural 8. Resumen y conclusiones 9. Conclusión 10. Bibliografia